(Download) "Teoria geral do crime" by Ney Moura Teles * Book PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Teoria geral do crime
- Author : Ney Moura Teles
- Release Date : January 20, 2015
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 40482 KB
Description
Este livro não é a mera digitalização de um livro impresso. Foi concebido e produzido no formato Multi Touch Apple. É um livro-aplicativo.
A obra apresenta a TEORIA GERAL DO CRIME, a partir do exame das normas do Código Penal brasileiro. Apresenta os conceitos de crime e desenvolve todo o exame da TIPICIDADE, da ILICITUDE e da CULPABILIDADE, com todas as suas particularidades. DOLO, CULPA EM SENTIDO ESTRITO, ELEMENTOS DO TIPO, OMISSÃO PRÓPRIA E OMISSÃO IMPRÓPRIA, NEXO CAUSAL, CONCURSO DE AGENTES, TENTATIVAS, ERRO DE TIPO, PRINCÍPIOS DE EXCLUSÃO DA TIPICIDADE, ILICITUDE, ESTADO DE NECESSIDADE, LEGÍTIMA DEFESA, ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL, EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO, CULPABILIDADE, IMPUTABILIDADE, ERRO DE PROIBIÇÃO, DESCRIMINANTES PUTATIVAS, COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL, OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA, INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA e EXCESSO EXCULPANTE NA LEGÍTIMA DEFESA são examinados com profundidade e com todas as suas características e especificidades.
Enfim, o livro aborda tudo que interessa para o acusador, defensor e julgador, quanto ao crime. Contém um verdadeiro roteiro para descobrir se um fato é ou não um crime.
Além dos comentários detalhados, o livro traz a mais moderna e atualizada jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores – STF e STJ – e de importantes Tribunais estaduais, com a remessa direta para os links da íntegra dos quase 400 Acórdãos citados. Também há links diretos para todos os diplomas legais e regulamentares mencionados ao longo da exposição doutrinária.
Importante ferramenta é o glossário, que apresenta as explicações sobre conceitos e termos jurídicos, com remissões ao longo do texto.
O contato com o livro mostrará ao leitor outras ferramentas que permitirão uma interação como nenhum outro formato digital proporciona.
O livro será atualizado sempre que houver mudanças na lei e também periodicamente, com a inclusão de novos acórdãos dos Tribunais.